Exclusivo!
Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Investigação Específica
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.
Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
Exclusivo!.
‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Modelo Completo de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
Exclusivo!.
Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Delegado e a confissão espontânea durante a prisão em flagrante!
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
Exclusivo!.Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.
Investigação Preliminar
Exclusivo!.A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.TCO específico para crimes com mais de 2 anos de pena. Veja jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Perguntas essenciais para caracterizar a corrupção de menores na web
Exclusivo!.Catálogo Completo de Infrações Penais para lavratura de TCO
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.
Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.
Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.
Jurisprudência
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.
Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.
O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.
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