Jurídico
Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Investigação Preliminar
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6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
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Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
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Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
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Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
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Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
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Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
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Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
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20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
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Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
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Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
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Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
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Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
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Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
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Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
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“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
Exclusivo!.Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
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Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.Cuidado! Whatsapp agora é usado como meio para burlar a vida privada das pessoas!
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
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Três principais ferramentas para deixar o inquérito completo
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.2016 e os concursos para delegado de polícia! Veja a lista!
Exclusivo!.Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
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Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
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Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
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Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.
A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Investigação Específica
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.
Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
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Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
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Orientação sobre as novas etapas do concurso da Polícia Federal!
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É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
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Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
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Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.
Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.
A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
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