Jurídico
Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.
Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.O que fazer quando o autuado em flagrante não prova a sua idade? É menor? É maior?
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.
Portal Delegados seleciona material para concursandos
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.
Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.O crime de Roubo! Anotado e comentado por professores e delegados! Com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.
Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.
Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.
Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.
Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.
Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.
Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.
Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.
Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.
Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.
Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.
Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.
Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.
Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.
Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.
Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Policiais podem realizar perícias na falta de peritos oficiais no local
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.
Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.
Subtração de veículo durante o ‘test drive’ e sua adequação típica penal
Exclusivo!.
Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.
Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.
Autonomia do crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.
Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.
Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.
Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Orientação sobre as novas etapas do concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.
Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.
A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Modelo Completo de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.
Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.
Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.
Prev
Next
