Jurídico
Inquéritos abertos em diversos locais sobre os mesmos fatos
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.
Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Perícia Criminal em Projétil de Arma de Fogo
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.
Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.
Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.O crime de Roubo! Anotado e comentado por professores e delegados! Com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.
11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado testemunha o crime. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
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Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
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As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
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Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Possuir ou portar ilegalmente arma de fogo também poderá caracterizar receptação
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Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
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Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
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Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
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Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
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Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
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Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
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Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
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Subtração de veículo durante o ‘test drive’ e sua adequação típica penal
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
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Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
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Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
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Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Policiais podem realizar perícias na falta de peritos oficiais no local
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.
Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.
O flagrante no crime de associação criminosa
Exclusivo!.
Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
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Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
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O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.‘Dar cantada’ ou ‘dar em cima’ de alguém é crime?
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.
Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
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Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.
Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
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Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
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Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
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Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.
Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.
Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
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Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
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Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
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