Fev 19, 2020

Secretário de Segurança de PE endossa pedido para recriar Ministério da Segurança Pública

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Secretários estaduais da área de Segurança Pública de todo o País, incluindo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua (imagem), pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o Ministério da Segurança Pública seja recriado. Atualmente, a área está na alçada do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.

Antes da reunião com o presidente, houve um encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) na residência oficial de Águas Claras, sede do governo do Distrito Federal, onde o principal ponto discutido foi justamente a recriação do ministério.

No ofício entregue nas mãos de Bolsonaro, os secretários defendem a criação de uma pasta voltada exclusivamente para a Segurança Pública como uma sinalização de que será dada a essa área "a importância que merece".

"Experiências recentes mostraram que quando a segurança pública recebeu a atenção devida nas mais elevadas instâncias políticas, resultados estruturantes foram alcançados, a exemplo da criação de uma política e um plano nacional de segurança pública, ou mesmo com a criação de Sistema Único de Segurança Pública, com suas formas de financiamento".

Por fim, o CONSESP coloca-se à disposição para discutir com o governo federal " ormas de financiamento e implementação" de políticas pública voltadas para a segurança.

 

Veja a íntegra do ofício

"O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) registra nesta oportunidade a satisfação de poder levar à elevada consideração dessa Presidência da República o tema da Segurança Pública do nosso País. Os integrantes desse CONSESP têm atuado diariamente e diretamente no enfrentamento dos problemas da segurança pública, colocando em práticas as políticas e ações necessárias à promoção da paz social. Ver este tema assumir na agenda política o espaço que merece é notícia que muito nos anima para prosseguir nessa desafiadora missão. E ter a oportunidade de participar ativamente e intensamente da discussão dos rumos da segurança pública é uma legítima pretensão dos Secretários de Segurança, que todos os dias precisam tomar decisões nessa área.

Nesse contexto, este Colégio manifesta o entendimento de que a criação de uma pasta dedicada exclusivamente à Segurança Pública revela-se medida de grande acerto, pois dará ao tema a importância que merece, colocando-o ao lado de outros temas igualmente importante, como a saúde e a educação.

 

Experiências recentes mostraram que quando a segurança pública recebeu a atenção devida nas mais elevadas instâncias políticas, resultados estruturantes foram alcançados, a exemplo da criação de uma política e um plano nacional de segurança pública, ou mesmo com a criação de Sistema Único de Segurança Pública, com suas formas de financiamento.

Grandes avanços já foram conquistados, mas muito ainda precisa ser feito, para que a população receba aquilo que espera e confia nos seus governantes.

 

Este Colégio de Secretários coloca-se ao lado de Vossa Excelência para enfrentar desafios, notadamente na construção das políticas públicas e discussão de suas formas de financiamento e implementação".


JC On Line

 

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