Mai 06, 2021

Sob pressão, Ministério da Saúde antecipa a vacinação de policiais e bombeiros

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O Ministério da Saúde concordou nesta terça-feira, 30, com um pedido do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para antecipar a vacinação de policiais e bombeiros que estão diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma reunião durante a tarde selou o novo entendimento da pasta, que deverá emitir uma nota técnica sobre o assunto na quarta, 31.

Segundo as novas regras, os grupos prioritários passam a contar com os profissionais das forças de segurança e de salvamento que realizam o transporte de pacientes com Covid-19, que fazem o apoio às ações de vacinação e que atuam na vigilância e no monitoramento das medidas de distanciamento social. Também serão beneficiados aqueles que prestam serviços de atendimento de urgência a traumas e acidentes e que ainda não foram imunizados.

As doses para esses profissionais serão distribuídas desde que não haja prejuízo para a vacinação de grupos de maior risco, como idosos e pessoas com comorbidades. Os estados destinarão um percentual para policiais e bombeiros a partir da quinta-feira, 1º, quando está prevista a entrega de novos lotes dos fármacos pelo Ministério da Saúde. Este percentual ainda será definido pela pasta.

A ação ocorre num momento em que o Ministério da Saúde se encontra sob pressão de representantes das forças de segurança, um importante grupo para a base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sem que houvesse coordenação nacional, governadores iniciaram a vacinação desses profissionais por conta própria em seus estados. Um dos gestores que tentou se beneficiar politicamente da ação foi João Doria (PSDB-SP), arquirrival de Bolsonaro. O anúncio da administração paulista também incomodou outros governadores, que disseram não terem sido avisados sobre a instituição da medida.

Diante de uma série de ofícios enviados pelos estados ao Ministério da Saúde, a Advocacia-Geral da União (AGU) provocou o Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar sobre o tema. Na terça-feira, 29, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que uma solução para o impasse caberia exclusivamente ao Ministério da Saúde. A mudança de entendimento, portanto, ocorre no dia seguinte à decisão da Corte.

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