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‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.
Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
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Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
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Investigação Específica
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.
“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
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Verificação da Procedência das Informações – VPI: Doutrina, prática e jurisprudência para abrir inquérito
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
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Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
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É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Policiais podem realizar perícias na falta de peritos oficiais no local
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.‘Loló’ ainda é droga ilícita? Usar, portar ou vender é crime?
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
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Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
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Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
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6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
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Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato
Exclusivo!.Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
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Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
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10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
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Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
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Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
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Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
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Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
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5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
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Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
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Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
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Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
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Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
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Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
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Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
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15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
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Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.Existe prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
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A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
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Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
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Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
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Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.
É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.
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