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Dez 12, 2019
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Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.
Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.O flagrante no crime de associação criminosa
Exclusivo!.Catálogo Completo de Infrações Penais para lavratura de TCO
Exclusivo!.
Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.
Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.
Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.
Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.‘Loló’ ainda é droga ilícita? Usar, portar ou vender é crime?
Exclusivo!.
Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.
Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.
Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.
Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.
Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Usar roupa ou adereços com imagem de maconha é crime?
Exclusivo!.Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado testemunha o crime. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.
Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
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O que fazer quando o autuado em flagrante não prova a sua idade? É menor? É maior?
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
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Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
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Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
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Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
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Investigação Preliminar
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
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Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
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Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
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