Só existe aqui no Portal DELEGADOS! A Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados apresentam um valioso material jurídico que abrange os modelos mais importantes de peças utilizadas por delegados. Conteúdo real usado na atividade funcional da autoridade policial e, também, para concursandos que se preparam para provas dissertativas, práticas e orais!
Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
RelatóriosOut 03, 2019Relatório de VPI instaurado de ofício para arquivamento ausência de provas e outros
RelatóriosMai 02, 2020Relatório de VPI requisitado arquivamento atipicidade limite da convicção jurídica do delegado
RelatóriosMai 02, 2020Relatório de VPI requisitado arquivamento sem provas contra delegado
RelatóriosMai 02, 2020Relatório Final de Inquérito Genérico para todos os crimes com 'pedido' de Prisão Preventiva
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito Genérico para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito para crime de Estupro com 'pedido' de Preventiva; 2ª edição
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito para o crime de Feminicídio, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 16, 2019Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito para o crime de Homicídio, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de inquérito para o crime de Roubo, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final de Inquérito para o crime de tráfico de drogas com pedido de preventiva
RelatóriosMai 02, 2020Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
RelatóriosOut 03, 2019Relatório Final sobre crime de Injúria Racial
RelatóriosOut 03, 2019
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Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.Militar fardado ou de folga que agride cidadão e a apuração criminal correta
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.
Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Orientação sobre as novas etapas do concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Mostrar o órgão genital pode ser mais que um ato obsceno e atrair outros crimes
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.
Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.
Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.
'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.
É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.
A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.
Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Espírito Santo
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.
Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.Perguntas essenciais para caracterizar a corrupção de menores na web
Exclusivo!.